Sousa de Castro Advocacia
Assessoria Jurídica

CÍVEL, CRIMINAL, CONSUMIDOR, CONTRATOS, FAMÍLIA, PREVIDENCIÁRIO e TRABALHISTA.
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"É justo que o que é justo seja seguido e é necessário que o que é mais forte seja seguido. A justiça em a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem a força é contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça é acusada. É preciso portanto pôr em conjunto a justiça e a força, e, por isso, fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo. A justiça está sujeita à disputa, a força é muito reconhecível e sem disputa. Assim não se pode dar a força à justiça, porque a força contradisse a justiça e disse que era injusta, e disse que era ela que era justa. E assim, não podendo fazer com que o que é justo fosse forte, fez-se com que o que é forte fosse justo."
Blaise Pascal

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cível
Assessoria Preventiva e Contenciosa.
Propositura, Defesa de Ações perante o Poder Judiciário e Juizado Especial Cível.

Criminal
Acompanhamento e assistência jurídica em processos e inquéritos criminais (inclusive flagrantes 24h).
Realização de audiências, sustentações orais, consultas, elaboração de recusos, exames de processos, pareceres técnicos, visando uma melhor defesa no âmbito criminal.

Consumidor
Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
Consultoria preventiva empresarial- consumerista;
Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício de serviço ou produto;
Ações de reparação de danos.

Contratos
Assessoria ao cliente para Elaboração, Revisão, Restruturação de Diversos Contratos.
Atendimento à Pessoas Jurídicas e ou Físicas.

Família
Oferecemos orientação e assessoria em processos de divórcio amigável/ litigioso, (Judicial/Extra Judicial), reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, pensões alimentícia, inventário, guarda de menores, casos de alienação parental.

Previdenciário
Concessão/revisão de benefícios de aposentadoria e pensões;
Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição por tempo de contribuição , nos casos de exposição a agentes insalubres e periculosos;
Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
Cálculos previdenciários, Loas e Auxílio reclusão.

Trabalhista
Consultas e assessoria preventiva junto às empresas.
Propositura de Ações Trabalhistas Individuais e Coletivas.

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